Desde 2004 que o Município do Luxemburgo disponibiliza uma lei de « alojamentos a custo moderado ». A iniciativa permite aos adquirentes selecionados comprarem um bem imobiliário sem pagar pela superfície do terreno onde esse bem assenta. Objetivo : fazer baixar o custo de aquisição.

Alojamentos a custo moderado, de que se trata ?

Atualmente, cada promotor/construtor que  faça um contrato  de planeamento  superior a um hectare deve acomodar 10% das suas unidades de alojamentos para os « alojamentos de custo moderado ». Nos casos em que estes alojamentos não sejam vendidos diretamente pelo promotor, o Município do Luxemburgo pode readquirir os bens e transformá-los em alojamentos sociais ou cedê-los através de um arrendamento enfiteûtico, por exemplo.

Uma novidade na cidade do Luxemburgo

Pela primeira vez desde que posta em prática, uma proposta de « alojamentos a custo moderado » foi concretizada na residência Les Jardins em Mühlenbach, e o Município decidiu proceder a este arrendamento enfiteûtico.

Mais concretamente, isso significa que os futuros proprietários dos apartamentos dedicados ao programa serão proprietários das paredes, mas significa também que deverão uma taxa anual pelo « arrendamento » do terreno ocupado. Nos casos desta residência em Les Jardins, o arrendamento enfiteûtico prevê uma taxa de aluguer do terreno durante 50 anos, com a possibilidade, contudo, de adquirir o terreno a partir do décimo terceiro ano.

Preços vantajosos

Se a medida prevê os « arrendamentos a custo moderado » ela deve propor evidentemente tarifas próximas de preços médios de mercado.

De acordo com o sítio eletrónico da VDL, um apartamento de 64 m² nesta residência em Les Jardins custaria cerca de 380 000€, compreendendo 1 quarto, varanda, cave e lugar de estacionamento no interior.

Se compararmos este preço com os valores do Observatório para a Habitação do Ministério da Habitação, o preço médio do metro quadrado no Município do Luxemburgo para os apartamentos novos é de 5 841€ (Outubro de 2016). Isto fixaria o preço deste apartamento de 64 m² em cerca de 374.000€. As prestações do alojamento (varanda, cave e lugar de estacionamento) é que fazem a diferença e podem moderar este preço médio.

Em todo o caso, esta proposta de tarifa situa-se bem dentro da média (« custo moderado »), e estamos longer do preço por metro quadrado assinalado pelo Observatório para a Habitação no Município do Luxemburgo que pode ir até 7.814 € , ou seja cerca de 500.000 € por este apartamento de 64 m².
Para além disso, saber-se-á que este valor inclui já o IVA de 17%, IVA dedutível em parte para  as residências já beneficiárias das ajudas do Estado.

Existem certas condições para poder inscrever-se nesta iniciativa. Descubra todos os detalhes na página do Município do Luxemburgo aqui.

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