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Compra e manutenção do terreno

10 de abril de 2019

Deseja comprar um terreno para a sua futura casa e fazer a manutenção dele? Aqui estão algumas dicas para si.

Escolher o terreno

Muitas vezes, apaixona-se por um imóvel devido à sua zona, posição ou localização. Para realizar o seu sonho, deve ter a certeza de que o terreno tem uma licença de construção da Administração Municipal.

Como acontece ao arrendar ou comprar uma casa, descubra os preços reais de mercado. Esta informação está disponível no website do Centro de Monitorização da Habitação em ligação com o LISER (Instituto Luxemburguês de Investigação Socioeconómica).

Manutenção

A manutenção diz respeito às ligações do imóvel a várias redes de água, eletricidade, gás, telefone e saneamento. Essas obras podem ser mais ou menos extensas (realização e custos) consoante a situação do seu terreno.

O notário, a administração municipal ou o registo predial poderão aconselhá-lo sobre os passos a dar.

Contrato de compra e venda

Depois de ter encontrado o terreno dos seus sonhos, terá de dar uma série de passos e assinar vários documentos para se tornar o proprietário. Um destes documentos é o contrato de compra e venda. Este é um instrumento obrigatório. A elaboração e assinatura de um contrato de compra e venda estão sujeitas a duas condições. O vendedor deve ter a capacidade jurídica de vender o imóvel e o comprador deve ter a capacidade jurídica de o comprar. Deve haver um bem e um preço.

Ajuda do Estado

Se estiver a construir uma casa ou apartamento para uma única família, pode obter a ajuda de capital do Estado que varia entre os 250 e 9700 €. Este subsídio depende dos seus recursos, da sua situação familiar e do tipo de casa que quiser. Se a habitação for um condomínio ou casa geminada, o subsídio aumenta para 30%.

antonychammond em VisualHunt / CC BY-NC-SA