Sabia que o Luxemburgo tem cerca de 1877 monumentos e objetos protegidos, 838 dos quais estão classificados como património cultural nacional? Temos boas notícias para quem é apaixonado pelo património: a nova Lei de Proteção do Património promoverá vários edifícios históricos e enriquecerá ainda mais esta lista.

O que é um edifício classificado?

Os edifícios classificados como património cultural nacional são bens a cuja conservação se reconhece um interesse público em termos históricos ou artísticos. Estes edifícios não podem ser demolidos ou alterados sem autorização do Ministro da Cultura. Além disso, a sua restauração beneficia de apoios financeiros.

A Lei de Conservação e Proteção de Locais e Monumentos Nacionais do Luxemburgo foi aprovada em 1927. No entanto, quase metade dos locais e edifícios classificados teve de esperar pela última década para ser incluída nessa lista. Esta aceleração está associada à modernização dos regulamentos, que passaram a ser mais consistentes e transparentes.

A última Lei de Proteção do Património foi aprovada em fevereiro de 2022. A nova lei é mais ampla, abrangendo não só edifícios arqueológicos, artísticos e arquitetónicos, mas também alguns eventos "intangíveis” como a Feira de Schueberfouer. Os novo articulado da lei visa reforçar a valorização do património cultural em todas as suas vertentes.

Património classificado: entre a conservação e a valorização

A nova lei cria um inventário detalhado dos elementos patrimoniais a serem protegidos e valorizados. O objetivo é integrar a proteção do património cultural nos projetos de desenvolvimento do país, sobretudo no que diz respeito à construção de edifícios habitacionais. Os regulamentos não são incompatíveis com a alteração do edificado, mas são mais exigentes quanto aos trâmites legais e pedidos de autorização para edifícios ou conjuntos arquitetónicos classificados.

Por outro lado, os regulamentos de proteção patrimonial facilitam os processos de renovação. Em 2020, o Serviço Nacional de Locais e Monumentos (SSMN) assumiu o papel de proprietário e consultor dos projetos de recuperação e reabilitação de 900 imóveis pertencentes a municípios, empresas e particulares.

O objetivo é preservar, valorizar e enriquecer os edifícios classificados e criar um fundo para o património arquitetónico. Este fundo destina-se a conceder subsídios e financiar a aquisição e renovação de edifícios relacionados com o património industrial e religioso, bem como de construções que façam parte de um setor de reconhecido interesse nacional.

Edifícios classificados no Luxemburgo

É difícil estabelecer uma lista com todos os edifícios classificados, já que só dois dos 102 municípios do Luxemburgo não têm monumentos nacionais! Aos 838 edifícios que beneficiam da classificação de património cultural somam-se cerca de 951 edifícios no inventário suplementar. Esta classificação significa que os edifícios são suficientemente interessantes para serem preservados.

Um dos mais célebres exemplos da lista de edifícios classificados é o ARBED, localizado na Cidade do Luxemburgo. Esta antiga sede da Companhia de Mineração do Luxemburgo era propriedade da ArcelorMittal. Em 2013, a propriedade foi classificada e adquirida pelo Banco e Fundo de Poupança estatal para impedir que o edifício e sua fachada (ricamente decorada com colunas e figuras) fossem destruídos.

No que diz respeito ao património arqueológico, um dos melhores exemplos de restauração e valorização patrimonial é a casa senhorial romana localizada em Walferdange. As ruínas foram sujeitas a obras profundas em 2020, resultando na estabilização das paredes e na valorização do espaço através da criação de um caminho pedonal feito de grades mecânicas.

Quer descobrir edifícios e locais históricos classificados perto de si? Note que a lista de monumentos e edifícios classificados é atualizada de cinco em cinco anos. A lista é publicada no Mémorial, o jornal oficial do Grão-Ducado do Luxemburgo.

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