Decidiu instalar-se no Luxemburgo, por razões profissionais ou privadas.

Após a chegada, deve dirigir-se aos serviços do município de residência, a fim de se dar a conhecer e de declarar a sua presença, bem como a dos seus filhos, se for o representante legal.

Para os cidadãos pertencentes a um Estado membro da União Europeia, da Confederação Suíça, do Liechtenstein ou da Noruega:

• Precisará de um documento de identificação ou passaporte válido e de uma caderneta de família, se for o representante legal dos seus filhos.
• Deve declarar todos os membros da família, independentemente das suas nacionalidades, para quem ficar mais de 3 meses num município luxemburguês.
• Poderá solicitar um certificado de residência para todas as pessoas declaradas e, se estiver empregado no Luxemburgo, esse documento será útil para obter a sua licença especial para se mudar.
• Terá três meses a contar desde a chegada para preencher uma declaração de registo, para além da sua primeira entrevista nos serviços municipais.

Para os nacionais de outros países:

• Terá três dias a partir da chegada para se declarar nos serviços municipais, bem como aos membros da sua família que não sejam provenientes de um Estado membro da UE.
• Deverá estar na posse de um passaporte válido ou de visto, de uma caderneta de família para declarar os seus filhos, bem como de autorização de entrada no território emitida antes da chegada, em caso de estadia superior a 90 dias.
• Poderá solicitar um certificado de residência para todas as pessoas declaradas e, se estiver empregado no Luxemburgo, esse documento será útil para obter a sua licença especial para se mudar.
• Se pretender passar mais de 90 dias no território do Luxemburgo, deve solicitar uma autorização de residência junto da Direção de Imigração do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Europeus.

Seja qual for a sua nacionalidade, é possível que documentos adicionais lhe sejam solicitados pela administração do município da sua residência. Informe-se antes da sua chegada, para poder reunir todos os documentos necessários.

Além disso, tradutores e intérpretes juramentados poderão tratar do seu processo, caso não fale francês, alemão ou inglês.

Informações completas e organismos a contactar no site do governo:
(francês)
(inglês)


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