Decidiu mudar-se para o Luxemburgo e tornar-se um residente do Luxemburgo. O que devo saber para circular no Grão-Ducado com um veículo de uso pessoal?

Carta de condução no Luxemburgo

No Luxemburgo, deve possuir uma carta de condução para a categoria do veículo que conduz: carro, moto, camião…
Na qualidade de novo residente no Luxemburgo oriundo de um país estrangeiro, pode conduzir no Grão-Ducado com a sua carta de condução estrangeira.

No entanto, tem a opção de solicitar um registo da sua carta de condução à Société nationale de circulation automobile (SNCA) se tiver obtido a sua carta de condução num dos Estados-Membros do Espaço Económico Europeu (EEE).
Este registo será útil em caso de roubo ou perda da carta de condução estrangeira. A SNCA poderá trocá-la rapidamente e sem grandes restrições administrativas.

Esteja ciente de que, em caso de suspensão, anulação, revogação da carta de condução resultante de uma infração ou de perda de pontos, a sua carta de condução deve ser obrigatoriamente apresentada para registo no Luxemburgo.

Se é oriundo de um país fora do EEE, tem o prazo de um ano para transferir a sua carta de condução para uma carta de condução luxemburguesa.

Faixa de rodagem no Luxemburgo

É necessário respeitar algumas regras de circulação no Grão-Ducado do Luxemburgo:

• o tráfego circula à direita,
• os limites de velocidade são, com exceções indicadas, limitados a 50 km/h dentro das localidades, 90 km/h fora das localidades (75 km/h para camiões e autocarros) e 130 km/h nas autoestradas (90 km/h para camiões e autocarros),
• o uso de cinto de segurança é obrigatório,
• é proibida a utilização do telemóvel,
• a taxa de alcoolémia geral é limitada a 0,5%, e de 0,2% para jovens condutores,
• é obrigatório o uso de colete refletor em caso de avaria ou de paragem de emergência à beira da estrada.

Cabe a cada condutor que circula na rede de estradas do Luxemburgo, conhecer o Código da Estrada em vigor.

Registo e controlo técnico no Luxemburgo

O seu veículo deve ser registado e, na qualidade de novo residente, tem o prazo de 6 meses para solicitar um registo luxemburguês. Ser-lhe-á exigida uma taxa de registo no valor de 50 € para efetuar este registo.
No Luxemburgo, tem a opção de solicitar um número de registo personalizado. Nesse caso, acrescem 50 € sobre o preço da taxa de registo para efetuar este registo.

Como proprietário de um veículo pessoal no território do Luxemburgo, deve poder apresentar um certificado de controlo técnico.
Tenha em atenção que precisa de passar este controlo técnico num dos centros autorizados no prazo de 4 anos após a entrada em circulação, 6 anos após a entrada em circulação e depois anualmente.
O preço do controlo técnico num dos 3 postos de controlo da Société nationale de contrôle technique (SNCT) é de 37,50 €.
Na sequência de um controlo técnico positivo ao seu veículo, receberá um certificado.

Impostos e seguro automóvel no Luxemburgo

No Grão-Ducado do Luxemburgo, os proprietários de veículos motorizados estão sujeitos a um imposto baseado ou na cilindrada do veículo (se colocado em circulação antes de 01/01/2001), ou nas emissões de dióxido de carbono (se colocado em circulação após 01/01/2001).
Este imposto ser-lhe-á enviado pela Autoridade aduaneira e imposto especial de consumo. Após o pagamento, receberá um selo de imposto para manter no seu veículo, para que o possa apresentar em cada controlo.

Além disso, para circular nas estradas luxemburguesas, o seu veículo deve ter um seguro emitido por uma companhia de seguros autorizada. Deve ter um seguro de responsabilidade civil que o cubra como condutor e contra danos a terceiros. Cuidado, esta RC protege terceiros, mas não o protege diretamente. Pode subscrever um outro seguro para esse fim.

Informações completas e organismos a contactar no site do governo:
(francês)


Outros artigos recentes :
Kirchberg Luxemburgo: várias mudanças por acontecer
Guia para expatriados - Instalar-se no Luxemburgo: seguros
Luxemburgo: 50,7% das casas, 49,3% dos apartamentos