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Habitação: previstas novas disposições do Governo

9 de janeiro de 2019

Com a chegada de um novo Governo, serão tomadas novas medidas em matéria de habitação, um setor sob tensão. Visão geral.

Entre as muitas prioridades do novo Governo, a habitação ocupa um lugar de destaque. De facto, serão tomadas novas medidas para conter o aumento dos preços do mercado imobiliário e facilitar o acesso à habitação para o maior número possível de pessoas.

As autoridades públicas planeiam a realização de habitações sociais que serão dedicadas apenas ao arrendamento e, portanto, não à venda. Além disso, aquelas querem definir com mais clareza os termos "habitações sociais" e "habitações a preços moderados" que, muitas vezes, são mal interpretados.

O sistema de subsídios de habitação também deve ser analisado à lupa para permitir o acesso dos beneficiários (famílias monoparentais e casais com filhos).

Além disso, a lei sobre o arrendamento para fins de habitação será complementada por disposições que simplifiquem o subarrendamento e o arrendamento partilhado que tem estado a crescer ultimamente.

Além disso, será criada uma estrutura dentro do ministério da Habitação. Esta será dedicada ao conselho dos municípios para a realização de projetos de loteamento a nível interno.
Além do lado social, o novo Governo também quer renovar o imposto sobre imóveis que não mudou desde 1941.

Cobrado pelos municípios, este imposto diz respeito a todos os proprietários do Grão-Ducado do Luxemburgo. É calculado de acordo com uma taxa municipal e um valor unitário fixado em 1941 e indexado ao valor de hoje.

É este cálculo que as autoridades gostariam de rever em alta. Nenhum número foi avançado relativamente a este aumento. No entanto, as consequências deste aumento poderiam refletir-se de maneiras diferentes, particularmente com um custo acrescido das rendas ou no preço de venda.

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