O aumento do IVA foi previsto, projetado e depois confirmado há pouco tempo para se tornar uma realidade a partir de 1 de janeiro de 2015 no Luxemburgo. Até então, o setor imobiliário desfrutou de um regime de IVA especial de 3% em vez de 15% e certamente será afetado por esta reforma. Mas até que ponto? Isso teremos de ver.

Como esta mudança de IVA irá ser aplicada ao mercado imobiliário?

Porque a lei ainda não foi aprovada, as mudanças ainda são possíveis. Dito isto, as condições para aplicar a mudança do IVA, já parecem bastante claras: até agora, o estado concedeu uma redução de 12% do IVA – aplicar a taxa de 3% em vez de 15%, a taxa normal – para a construção de novas casas destinadas a tornarem-se uma residência principal, assim como para trabalhos de renovação, até 50 000 EUR por residência. Esta disposição é ajustada dependendo da situação.

Para uma residência principal

O estado tem a intenção de manter a taxa ultrarreduzida de 3% para construção de novas casas destinadas a residências principais. No entanto, dada a forma como os limites de impostos são calculados, as condições de aplicação serão significativamente alteradas. Com efeito, uma vez que estes limites correspondem a uma diferença entre a taxa normal e a taxa ultrarreduzida, o aumento de 15 para 17% da taxa normal irá envolver a redução dos montantes afetados pela taxa ultrarreduzida. Em suma, montantes elegíveis irão entre 416.000 EUR a 359.000 EUR.

Para investidores

Para um investimento em arrendamento, a taxa ultrarreduzida de 3% irá simplesmente ser removida até 1 de janeiro de 2015. A taxa do IVA aumentará então para 17%, significando que os custos aumentarão em 14%. Claro que os trabalhos de construção começados até 31 de dezembro de 2014 não serão afetados por esta medida.

Impactos no mercado imobiliário

Embora seja atualmente uma incerteza, este aumento do IVA poderá ainda ser modificado e, naturalmente, os profissionais do imobiliário pretendem ter isto em conta nesta decisão. De facto, apesar de estar a subir globalmente, o mercado imobiliário no Luxemburgo também foi afetado pela crise. A falta de casas sociais e casas para arrendar também causou problemas. A alteração ao regime do IVA irá afetar seriamente as famílias com menor orçamento ao restringir a possibilidade de serem proprietárias de casas. Além disso, não há dúvida que ir de 3% para 17% na construção de casas destinadas para serem arrendadas irá abrandar os investimentos e poderá desencorajar o lançamento de grandes projetos imobiliários. A falta de propriedades para arrendar irá certamente também continuar...