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O pagamento da hipoteca será suspenso durante a licença parental?

14 de outubro de 2016

A 10 de outubro de 2016, Corinne Cahen, a Ministra da Família e da Integração, e Carlo Thill, Vice-Presidente da ABBL, assinaram uma declaração de intenções com o objetivo de permitir aos jovens pais suspenderem a sua hipoteca durante a sua licença parental.

Qual é o objetivo desta medida?


Facilitar a licença parental apesar do pagamento das mensalidades da hipoteca. Com efeito, atualmente, nem todos os jovens pais empregados conseguem usufruir da sua licença parental porque haverá uma redução do seu rendimento durante o período de ausência do trabalho. O risco é que há uma ameaça de diminuição do seu rendimento mensal e, como resultado, isto também iria comprometer o pagamento das mensalidades da sua hipoteca.

Portanto, a medida proposta pela Ministra da Família e pela ABBL teria como objetivo assegurar às famílias uma suspensão da sua hipoteca durante o período de licença parental.

Na verdade, será esta uma boa notícia?


Não propriamente porque esta declaração de intenções especifica que será uma medida de apoio por parte dos bancos numa base voluntária ou, por outras palavras, não é obrigatória.

Cada banco pode decidir as suas próprias condições e caberá aos jovens pais avaliar e negociar os termos com a sua instituição bancária. Mas é verdade que, até à data, subsiste ainda que nada impede as famílias com uma carga hipotecária de informarem os seus bancos da sua licença parental e de pedirem a adaptação do empréstimo atual, portanto, realmente não vemos qual a vantagem desta nova medida.

Em todo o caso, devemos ainda esperar que isto incentive os bancos a flexibilizarem as suas condições e adaptarem as hipotecas durante o período de licença parental!

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