É atualmente proprietário de um imóvel no Luxemburgo, mas quer fazer algumas mudanças para o modernizar. 

Quer se trate de uma transformação simples, de uma renovação ou de uma extensão da área habitável da habitação, há várias condições e benefícios a conhecer, a fim de poder iniciar as suas obras em completa legalidade e segurança.

Antes de iniciar as suas obras de renovação, se estas implicarem uma construção ou uma extensão da habitação, deve fazer um pedido de autorização, também chamada "licença de construção" ou "autorização de construção". Este pedido deve ser apresentado à administração municipal onde a propriedade em questão estiver edificada.

Dependendo do tipo de renovação que desejar efetuar, ou seja, se for exterior ou interior ou na fachada, os termos do pedido podem ser diferentes. Pode contactar a Ordem dos Arquitetos e Engenheiros Consultores do Luxemburgo ou a administração local em questão para quaisquer informações adicionais sobre o seu projeto pessoal.

Os auxílios estatais no Luxemburgo

Há um certo número de ajudas diretas em capital de que poderá beneficiar se desejar renovar ou transformar a sua habitação.

Se a sua casa ou apartamento for antigo e precisar de ser renovado por questões de segurança, de melhoria das condições de habitabilidade ou de salubridade, poderá beneficiar de um incentivo de reabilitação correspondente a uma parte do custo das obras realizadas, em função do rendimento e da situação familiar do beneficiário.

Dirija-se ao Ministério da Habitação, ao "balcão único de apoios à habitação", para mais informações.

De um modo geral, se as suas obras de renovação disserem respeito ao desempenho energético da habitação ou a adaptações especiais para pessoas com mobilidade reduzida, também poderá receber ajuda do Estado. 

Finalmente, para qualquer projeto de construção ou de renovação, poderá beneficiar de benefícios fiscais e deduzir os juros do crédito ou pedir um reembolso do IVA. Veja mais informações sobre este assunto no site do governo luxemburguês, na secção: Habitação - Renovação/Transformação.

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