Subsídio de renda ainda bastante desconhecido
17 de fevereiro de 2017
O ministério da Habitação concede desde Janeiro de 2016, ou seja desde há um ano, uma ajuda financeira para residentes luxemburgueses com rendimentos baixos que pode chegar a 300 € por mês, permitindo-lhes alugar um alojamento decente.
Porém, o balanço anual é triste: embora o Governo tivesse previsto entre 12 000 e 19 000 pedidos, apenas foram realizados 4000 e metade foi rejeitada por não corresponder aos critérios de seleção, por vezes muito próximos dos limites.
Assim sendo em 2017, os critérios vão ser novamente avaliados, e fala-se já de uma descida do limite mínimo dos rendimentos. Isto porque, até agora, a renda deveria representar pelo menos 33% dos rendimentos líquidos do agregado familiar. Esta quota poderá descer até 30% ou menos, o que permitiria alcançar mais pessoas e aceitar os projetos que foram rejeitados em 2016.
Para além dos rendimentos, existem ainda vários requisitos que lhe permitirão ou não estar em posição de beneficiar deste subsídio: ser maior de idade, viver legalmente no Luxemburgo, e desejar alugar ou já alugar um imóvel. O imóvel deve/deverá servir de domicílio principal. O contribuinte deve assegurar rendimentos regulares durante os 6 meses que precedem o pedido, e não deve estar a ser alojado por um organismo público.
Esta triste constatação sobre 2016 revela sobretudo uma evidência: o subsídio de renda continua ainda a ser relativamente desconhecido embora, no entanto, pudesse ser um apoio para um grande número de residentes. O ministério da Habitação deseja, portanto, desenvolver a comunicação em torno deste apoio, e o IMMOTOP.LU tomou a iniciativa de informar os seus numerosos leitores e de ajudá-los a beneficiar deste subsídio.
Encontre todos os detalhes deste subsídio aqui.
E avalie a sua candidatura através da calculadora de subsídio de renda.
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