A venda por anuidade vitalícia, apesar de não estar muito difundida, tem vantagens tanto para o vendedor como para o comprador. No Luxemburgo, este tipo de contrato está a tornar-se mais popular. Nós explicamos tudo o que há para saber sobre a venda por anuidade vitalícia.

O que é a venda por anuidade vitalícia?

A venda por anuidade vitalícia é um contrato através do qual o proprietário, chamado anuitante, vende um valor imobiliário ao comprador, chamado devedor, em troca de uma anuidade vitalícia . Este rendimento ao longo da vida poder ser feito por mês, por trimestre ou por ano e pode ser acompanhado de um bouquet, isto é, um montante discutido entre ambas as partes a ser pago aquando de assinatura do contrato.

Existem dois tipos de contratos de anuidade vitalícia:

• Aanuidade vitalícia ocupada: o vendedor retém o direito de uso e habitação ou usufruto até à sua morte.
• A anuidade vitalícia livre: o vendedor tem que abandonar a propriedade e o comprador pode ocupá-la ou tomar posse imediatamente após a escritura de venda.

Vantagens da venda por anuidade vitalícia

Para o vendedor, a principal vantagem da venda por anuidade vitalícia é o benefício económico. Na verdade, este terá uma anuidade vitalícia até ao fim da sua vida, que é apenas tributável a 50% a partir da segunda prestação. Além do mais, este tipo de contrato oferece vantagens de impostos tais como eliminar a necessidade de pagar seguro de habitação, imposto de propriedade e obras de grande escala.

Para o comprador, a principal vantagem é a possibilidade de adquirir um bem a um preço mais baixo que o seu preço original. Na realidade, o comprador concorda em pagar ao vendedor até à morte deste último, momento no qual a anuidade deixará de ser paga.

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